Gestão dos serviços de água e esgoto nos municípios de Campinas, Santo André, São José dos Campos e Santos, no período de 1996 a 2000 / The management of water and sewage services in Campinas, Santo André, São José dos Campos and Santos, from 1996 to 2000

Este trabalho tem como objetivo analisar a gestão dos serviços de água e esgoto nos Municípios de Campinas, Santo André, São José dos Campos e Santos, no período 1996 - 2000. Nos Municípios de Campinas e Santo André, a gestão desses serviços encontra-se na esfera de governo municipal, enquanto nos Municípios de São José dos Campos e Santos, a gestão encontra-se na esfera de governo estadual. Os métodos adotados foram pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, pesquisa descritiva e investigação explicativa fundamentada pela teoria, seguida de análise dos resultados. Políticas públicas e políticas de governo foram tomadas como parâmetros para analisar as diferenças na eficiência e na eficácia da gestão desses serviços. Como resultados foram apontadas características e diferenças na eficiência e na eficácia da gestão dos serviços de água e esgoto nos âmbitos municipal e estadual.

Análise de gestäo local e estadual dos serviços de água e esgoto no Estado de Säo Paulo, 1996-2000 / Analysis of city and state management of water and sewage services in Sao Paulo State, 1996-2000

A deficiência de saneamento no Brasil está entre os seus cinco maiores problemas de poluiçäo. Tais problemas concentram-se principalmente nas regiöes Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Embora as regiöes Sul e Sudeste do Brasil apresentem melhores condiçöes em relaçäo ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário, o índice de tratamento de esgotos é baixo em vários municípios. Desde a extinçäo do PLANASA, o Brasil näo conta com políticas publicas nacionais para o saneamento básico, o que leva estados e municípios e políticas públicas próprias. Daí o desafio em analisar a gestäo de água e esgoto em alguns municípios de grande porte do Estado de Säo Paulo, no período de 1996 a 2000. Os municípios selecionados foram : Campinas, Santo André, Säo José dos Campos e Santos. Nos municípios de Campinas e Santo André, a gestäo desses serviços encontra-se na esfera de governo municipal. Já no municípios de säo José dos Campos e Santos, a gestäo encontra-se na esfera do governo estadual. Parte-se da hipótese de que há diferenças na eficiência e na eficácia da gestäo desses serviços, no que se refere a esferas de governo, estadual ou municipal e, na existência de políticas publicas e de governo. Os métodos adotados para comprovar a hipótese desta tese foram: pesquisa bibliográfica, documental, aplicaçäo de questionários, investigaçäo explicativa fundamentada pela teoria, seguida de análise dos resultados. Políticas públicas e políticas de governo foram tomadas como parâmetros para analisar as diferenças na eficiência e na eficácia da gesto desses serviços. Entre as diferenças na eficiência e na eficácia da gestäo municipal e estadual têm-se que: a gestäo municipal mostrou-se eficiente nos aspectos analisados em relaçäo a água e esgoto. Essa gestäo municipal mostrou-se eficaz nos aspectos analisados em relaçäo a água porem. Ineficaz no aspecto esgoto no que se refere ao índice de tratamento. A gestäo estadual mostrou-se eficiente nos aspectos analisados em relaçäo a água e esgoto, à medida em que, os partidos políticos do órgäo do município e do órgäo gestor desses serviços compartilham com as mesmas questöes ideológicas.

Gestão de serviços de água e esgoto em municípios do Estado de São Paulo - Brasil sob a responsabilidade municipal e estadual

Este trabalho analisa a gestão dos serviços de água e esgoto em quatro municípios de grande porte do Estado de São Paulo û Brasil, sendo que dois realizam a gestão dos serviços no âmbito municipal e dois no âmbito estadual. Período de análise û 1996 a 2000. A deficiência de saneamento básico, no Brasil, está entre os cinco maiores problemas da poluição, concentrando-se principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o que vem causando dezenas de milhares de casos anuais de mortalidade infantil. Estes fatos em sua maioria são atribuídos pela falta de prioridade para os investimentos em saneamento básico, em especial a coeta e o tratamento de esgoto. O Brasil possui 47,8 por cento de seus municípios sem coleta de esgoto, sendo que seus principais receptores são os rios e os mares. Dos 52,2 por cento dos municípios restantes que coletam os seus esgotos, apenas 20,2 por cento deles têm tratamento (PNSB, 2000). Embora as regiões Sul e Sudeste do Brasil apresentem melhores condições em relação ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário, o índice de tratamento dos esgotos em vários municípios é muito baixo, incluindo-se nestes os de médio e grande porte. É indiscutível a necessidade e a urgência da universalização dos serviços de água e esgotos para toda a população. No Brasil a gestão dos serviços de água e esgoto vem sendo realizada pelos Estados, por meio de companhias mediante concessões municipais, e pelos municípios através da administração municipal direta, autarquias, empresas públicas e Fundação Nacional de Saúde. As políticas públicas de saneamento básico devem ser articuladas e integradas com as de drenagem, saúde, recursos hídricos, desenvolvimento urbano e meio ambiente, e também entre as esferas de governo nacional, estadual e municipal. (AU)

Trabalhos técnicos

Apresenta e discute a metodologia utilizada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente do Município de Säo Paulo na implantaçäo de um Sistema de Planejamento Estratégico e de Gestäo Ambiental e analisa os resultados práticos de sua aplicaçäo

Planejamento estratégico para gestão ambiental de município: a experiência de São Paulo / Strategic planning for environmental management of city: the experience of São Paulo

Apresenta e discute a metodologia utilizada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente do município de Sçao Paulo na implantação de um Sistema de Planejamento Estratégico e de Gestão Ambiental-SPEG, bem como resultados práticos de sua aplicação (AU)

Planejamento estratégico para a gestão ambiental de municípios: a experiência de São Paulo / Strategic planning for municipality environmental management: Sao Paulo, Brazil, experience

Apresenta e discute a metodologia utilizada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo na implantação de um Sistema de Planejamento Estratégico e de Gestão Ambiental e analisa os resultados práticos de sua aplicação (AU)

Conselho Municipal de Meio Ambiente na formulaçäo de políticas públicas / Municipal Council of Environment in the public policies formulation

Aborda as relaçöes entre as organizaçöes representativas da sociedade civil e as instituiçöes públicas fortalecidas para possibilitar a transparência e a descentralizaçäo das decisöes e principalmente da responsabilidade na gestäo dos recursos e das açöes do Governo à sociedade

SVMA: Que sigla é esta? / SVMA: What is this?

Aborda as demandas por políticas ambientais, ao nível dos governos locais, reivindicadas pelos setores da sociedade como por exemplo as relativas ao tratamento e disposiçäo final de resíduos sólidos e a recuperaçäo dos rios e mananciais da cidade.

Aspectos da participaçäo pública em planejamento ambiental / Aspects of public participation in environmental planning

Aborda a participaçäo comunitária no planejamento ambiental no município, destacando a preservaçäo, a proteçäo ambiental, o contrôle e o monitoramento, a adequaçäo de atividades do homem, o levantamento de impactos e de medidas para a definiçäo de programas governamentais.

Gestão ambiental urbana: fortalecimento da capacitação local, a cidade de São Paulo / Urban environmental management: enforcement of local capacitation, São Paulo city

Aborda as demandas por políticas ambientais, ao nível dos governos locais, reivindicadas pelos setores da sociedade como por exemplo as relativas ao tratamento e disposição final de resíduos sólidos e a recuperação dos rios e mananciais da cidade.(AU)

Urban environmental management: strengthening capabilities at local level the city of São Paulo - Brazil

This situation herein described shows the need for an environmental discussion on the city of São Paulo, due to its characteristics to absorb and diffuse the impacts in this wide region (AU)

Gestão ambiental urbana: fortalecimento da capacitação local, a cidade de São Paulo, Brasil / Urban environmental management: strengthening capabilities at local level the city of São Paulo - Brazil

Aborda a forma adotada, pela sociedade de São Paulo, para o enfrentamento de suas questões ambientais, como um primeiro e importante passo para o estabelecimento de uma gestão ambiental integrada. As medidas e estratégias utilizadas pelo município revelam condições bastante adequadas para o fortalecimento da questão ambiental urbana em nível local (AU)